MANTIDA APOSENTADORIA A SERVIDORES SEM CONCURSO

 (ESTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA):

Matéria veiculada no site MidiaNews:

THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

"TJ homologa acordo e mantém aposentadoria a servidores sem concurso

Acordo foi homologado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso homologou acordo que preserva a aposentadoria de servidores do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário que não prestaram concurso público, mas que possuem estabilidade extraordinária no Regime Próprio de Previdência Social do Estado..."

Veja íntegra da matéria no link abaixo do site MidiaNews:

https://www.midianews.com.br/judiciario/tj-homologa-acordo-e-mantem-aposentadoria-a-servidores-sem-concurso/421995

Por SINJUSMAT 30 de junho de 2025
O SINJUSMAT ESTEVE REUNIDO COM O COORDENADOR DA INSPEÇÃO DO CNJ, DESEMBARGADOR ARNALDO CAMANHO, PARA TRATAR DE PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES. O SINJUSMAT COADUNA DO ENTENDIMENTO QUE DEVEM SER PAGOS OS PASSIVOS DOS DIREITOS DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, CONFORME BEM EXPLANOU O CORREGEDOR DO CNJ, MINISTRO MAURO CAMPBELL EM ENTREVISTA RECENTE. PORÉM REFORÇOU A SOLICITAÇÃO QUE SEJAM RECONHECIDOS OS DIREITOS DOS SERVIDORES, OBSERVANDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A PIV, CUJO ACÓRDÃO AUTORIZATIVO PARA OS MAGISTRADOS É DE 2022. O SINJUSMAT REFORÇOU TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 01/2010, QUE FOI ELABORADA À ÉPOCA PARA ATENDER UMA RECOMENDAÇÃO DO PRÓPRIO CNJ, BUSCANDO EQUIDADE NO PAGAMENTO DOS DIREITOS DE MAGISTRADOS E SERVIDORES E INFORMOU QUE EM RELAÇÃO A ISSO TEM UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS TRAMITANDO NO CNJ. NA OCASIÃO, O SINJUSMAT APROVEITOU PARA ELOGIAR AS AÇÕES DO PRESIDENTE DESEMBARGADOR JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA NO SENTIDO DE VALORIZAR OS SERVIDORES DO PJMT, ENTRE ELAS A PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO SDCR, QUE ENCONTRA-SE COM PEDIDO DE VISTA COMPARTILHADA ENTRE CINCO DESEMBARGADORES E A EXPECTATIVA É QUE SEJA JULGADA PELO TRIBUNAL PLENO AINDA NA PRIMEIRA QUINZENA DE JULHO.
Por SINJUSMAT 4 de junho de 2025
Por SINJUSMAT 30 de abril de 2025
Por SINJUSMAT 26 de fevereiro de 2025
COMUNICADO: REUNIÃO COM A PRESIDÊNCIA DO E.TJMT OCORRIDA DIA 25/FEV/2025
Por SINJUSMAT 15 de janeiro de 2025
https://meet.google.com/dna-giao-ziw
Por SINJUSMAT 19 de dezembro de 2024
https://meet.google.com/anb-quqa-fbu
Por SINJUSMAT 19 de dezembro de 2024
18/DEZ/24 OCORREU A REUNIÃO SOLICITADA PELO SINJUSMAT PARA TRATAR DO PEDIDO DE RESONSIDERAÇÃO DA R.DECISÃO DA DESA. PRESIDENTE DO TJMT A RESPEITO DO ATS E TRATAR DO SDCR. PARTICIPOU TAMBÉM A ENTIDADE ASTEJUD
Por SINJUSMAT 29 de novembro de 2024
DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINJUSMAT DIA 29/NOV/2024 (SEXTA)
Por SINJUSMAT 29 de novembro de 2024
https://meet.google.com/zqf-cqcq-xfs
Mais Posts