Nesta data de 29/11/2024, às 12hs, ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo SINJUSMAT aos seus filiados.
Em primeira chamada e segunda, o Presidente do SINJUSMAT, Rosenwal Rodrigues dos Santos, leu o edital de convocação (publicado no Iomat sob n. 28.877) tornando aberta a Assembleia.
Como de costume, de início, foi dada a palavra a todos os presentes que desejaram manifestação.
Em síntese, os temas abordados foram: ATS, SDCR, Verba natalina, Auxílio Saúde (visando principalmente os aposentados).
Quanto ao ATS, Rosenwal, após reunião matinal com a Excelentíssima Presidente do E. TJMT, tomou conhecimento de que fora indeferido o pedido. Inclusive o SINJUSMAT já tomou ciência, através do Ofício n. 48/2024-DGTJ-TJMT, de 26/nov/2024, de que foi aberto o prazo de 5 (cinco) dias, para que o SINJUSMAT tome as providências necessárias para comprovação da alegada redução de vencimentos acerca da não aplicação do ATS aos Servidores do Poder Judiciário. Assim, com o indeferimento do pedido de pagamento do passivo do ATS aos Servidoras e Servidores do Poder, a Excelentíssima Presidente do E.TJMT, de forma célere, já permitiu o pedido de reconsideração por parte das Entidades.
Em relação ao SDCR foi colocado que os trâmites legais estão sendo seguidos, ou seja, o Comitê Gestor remeterá o trabalho finalizado à Excelentíssima Presidente, onde, posteriormente, será colocado no Pleno do TJ.
Em seguida Rosenwal anunciou que a Excelentíssima Presidente Clarice Claudino da Silva contemplará os Servidores Ativos com um abono natalino, pelo esforço desempenhado pelos Servidores e Servidoras, durante o ano garantido selo ao Poder.
Quanto a um benefício que também alcance os Aposentados, a Excelentíssima Presidente Clarice Claudino da Silva, comunicou ao Presidente Rosenwal, durante a Assembleia ( via telefone) que irá na próxima semana, após análise da COPLAN, reunir-se com as Entidades no sentido de estabelecer um aumento ao auxílio saúde.
Nesse contexto, foi colocado em deliberação, onde, por unanimidade foi decidido:
I- O SINJUSMAT entrará com pedido de reconsideração quanto ao indeferimento do pedido de ATS;
II- SDCR: o SINJUSMAT continuará o trabalho de convencimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Senhoras Desembargadoras no sentido de implementar melhoras no SDCR quanto aos antigos e aposentados;
III- Quanto ao abono natalino e aumento no auxílio saúde todos demonstraram gratidão por estes benefícios programados pela Excelentíssima Presidente Clarice Claudino da Silva;
Por fim, Rosenwal agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembleia.
