SINJUSMAT REQ CARGA HORÁRIA 7 hs ININTERRUPTAS FUNÇÃO COMISSIONADA

SINJUSMAT REQUER CARGA HORÁRIA DE 7 HORAS ININTERRUPTAS PARA FUNÇÃO COMISSIONADA:

A MISSÃO PRIMORDIAL DO SINJUSMAT É DEFENDER OS INTERESSES DOS SEUS FILIADOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.

NESTE SENTIDO E ATENDENDO A INÚMEROS PEDIDOS DE SERVIDORES, O PRESIDENTE ROSENWAL RODRIGUES DOS SANTOS DETERMINOU AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SINJUSMAT A ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTO AO E.TJMT NO SENTIDO DE QUE EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ESTEJAM EXERCENDO FUNÇÃO COMISSIONADA ESTES TENHAM A FACULDADE DE TRABALHAREM EM REGIME DE CARGA HORÁRIA DE 7 HORAS ININTERRUPTAS E PARA TANTO QUE SEJA ALTERADA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DO SDCR.

“... esta é uma demanda importante relacionada a condições de trabalho dos Servidores e o Sinjusmat, como sempre, não se furta em atuar defendendo os interesses daqueles que promovem uma Justiça de qualidade e justa. Após o protocolo desse requerimento, estarei pessoalmente atuando no sentido de sua concretização. Venha para o Sinjusmat, fortaleça seu Sindicato...”, completou o Presidente Rosenwal.

LINK PARA ÍNTEGRA DO REQUERIMENTO:

https://drive.google.com/file/d/1PS0dt9892Hzlu2-IykVXeSl_oAQBBS3f/view?usp=sharing

PROTOCOLO:

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SINJUSMAT REUNIU-SE COM O CNJ: DEFESA DOS INTERESSES DOS SERVIDORES E SERVIDORAS

Por SINJUSMAT • 30 de junho de 2025

O SINJUSMAT ESTEVE REUNIDO COM O COORDENADOR DA INSPEÇÃO DO CNJ, DESEMBARGADOR ARNALDO CAMANHO, PARA TRATAR DE PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES. O SINJUSMAT COADUNA DO ENTENDIMENTO QUE DEVEM SER PAGOS OS PASSIVOS DOS DIREITOS DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, CONFORME BEM EXPLANOU O CORREGEDOR DO CNJ, MINISTRO MAURO CAMPBELL EM ENTREVISTA RECENTE. PORÉM REFORÇOU A SOLICITAÇÃO QUE SEJAM RECONHECIDOS OS DIREITOS DOS SERVIDORES, OBSERVANDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A PIV, CUJO ACÓRDÃO AUTORIZATIVO PARA OS MAGISTRADOS É DE 2022. O SINJUSMAT REFORÇOU TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 01/2010, QUE FOI ELABORADA À ÉPOCA PARA ATENDER UMA RECOMENDAÇÃO DO PRÓPRIO CNJ, BUSCANDO EQUIDADE NO PAGAMENTO DOS DIREITOS DE MAGISTRADOS E SERVIDORES E INFORMOU QUE EM RELAÇÃO A ISSO TEM UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS TRAMITANDO NO CNJ. NA OCASIÃO, O SINJUSMAT APROVEITOU PARA ELOGIAR AS AÇÕES DO PRESIDENTE DESEMBARGADOR JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA NO SENTIDO DE VALORIZAR OS SERVIDORES DO PJMT, ENTRE ELAS A PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO SDCR, QUE ENCONTRA-SE COM PEDIDO DE VISTA COMPARTILHADA ENTRE CINCO DESEMBARGADORES E A EXPECTATIVA É QUE SEJA JULGADA PELO TRIBUNAL PLENO AINDA NA PRIMEIRA QUINZENA DE JULHO.