Para entender o contexto da reunião, é preciso ressaltar que o CIA
0024509-75.2024.8.11.0000, que reune os pedidos do ats (adicional por tempo de serviço) dos servidores e servidoras foi indeferido pela des. presidente do e.tjmt. diante desse contexto e em razão da importância remuneratória do ats para os servidores e servidoras do poder, o sinjusmat, imediatamente, ingressou com pedido de reconsideração do indeferimento junto a presidênciA E PEDIu REUNIÃO. A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA
CLARICE CLAUDINO DA SILVA MARCOU A REUNIÃO PARA HOJE (18/DEZ/2024), ÀS 15:00HS.
A REUNIÃO, que ocorreu na sala de reuniões da presidência do tjmt, CONTOU COM A PRESENÇA DA DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DR. Túlio Duailibi, DE REPRESENTANTES DA DIRETORIA DO SINJUSMAT (ROSENWAL RODRIGUES DOS SANTOS/PRESIDENTE, GEANE LINA TELES/VICE E DR. BRUNO BOAVENTURA), DA DIRETORIA DA ASTEJUD (Presidente Anderson Rafael Leite E DIRETORA ROSECLER ALVES ).
COMO LHE É PECULIAR, A DESA. PRESIDENTE RECEBEU TODOS COM gentileza, atenção E SERENIDADE. EM SEGUIDA A VICE-PRESIDENTE DO SINJUSMAT GEANE LINA FEZ A exposição DA PRIMEIRA PARTE DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, ONDE DEMONSTROU COMO o ENQUADRAMeNTO EM RELAÇÃO AO ATS DEVERIA TER SIDO FEITO, MAS DA FORMA COMO FOI FEITo GEROU PERDA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES E SERVIDORAS. EM SEGUIdA, O DR. BRUNO BOAVENTURA FEZ AS ARGUMENTAÇÕES JURÍDICAS, AS QUAIS TORNAM O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CORRETO E, ASSIM, O INDEFERIMENTO DO ATS DEVERIA SER REVISTO. DANDO CONTINUIDADE, OS DIRETORES DA ASTEJUD REFORÇARAM A TESE DEFENDIDA PELO SINJUSMAT, BEM COMO FIZERAM OUTRAS PONDERAÇÕES. POR FIM, O PRESIDENTE ROSENWAL DESTACOU OS PONTOS MAIS IMPORTANTES DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FEITO PELO SINJUSMAT E APOIADO PELA ASTEJUD.
NESSE CONTEXTO, A EXCELENTÍSSIMA DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MANIFESTOU SUA POSIÇÃO:
I- SOBRE O SDCR EXPLICOU QUE AINDA NÃO ENVIOU PARA O R. PLENO DO TJMT POR FALTA DE RECURSOS (complementação orçamentária) VINDOS DO EXECUTIVO E QUE SE NÃO VIEREM ainda na sua gestão O PROJETO DO SDCR FICARÁ PARA apreciação dA PRÓXIMA GESTÃO DO E.TJMT;
ii- QUANTO AO ATS, A PRESIDENTE, POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES jurídicas e temporais, bem como procurando não ferir possíveis direitos dos servidores e servidoras, DECIDIU NÃO APRECIAR NESTA GESTÃO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. ASSIM, APONTOU UM CAMINHO: QUE SE APRESENTE UM NOVO RECURSO COM OUTRAS TESES, ALÉM DA ATUAL, COM PARECER CONTÁBIL/FINANCEIRO PARA APRECIAÇÃO DA PRÓXIMA GESTÃO DO E.TJMT.
a reunião terminou em completa harmonia com a desa. presidente cumprimentando a todos e também recebendo elegios pela administração voltada para fazer o máximo de melhorias aos servidores e servidoras do poder.
