A LEI NR. 11.721, QUE CONCEDE REALINHAMENTO DE 16% NAS TABELA DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL (E.TJMT) FOI PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NESTE DIA 1º/ABRIL/2022.

TRATA-SE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCIPAL OBJETIVO DA CAMPANHA SALARIAL DE 2022 DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, QUE CONTOU COM O APOIO E LIDERANÇA DO SINJUSMAT NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ROSENWAL RODRIGUES DOS SANTOS, DA VICE-PRESIDENTE GEANE LINA TELLES (representante do Sinjusmat no Comitê do SDCR e outras comissões) E DA DIRETORA FINANCEIRA ELISANGELA ARTMANN, ALÉM DO APOIO, EM SUAS BASES, DOS DEMAIS DIRETORES DO SINDICATO QUE PERMANECERAM FIRME NO IDEAL DE QUE OS 13% OFERTADOS PRIMEIRAMENTE PELO TRIBUNAL PODERIA SER AUMENTADO. ALÉM DISTO O SINJUSMAT TEVE COMO ALIADOS AS ASSOCIAÇÕES: ASTEJUD (Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso) representados pelo Ilmo. Senhor Anderson Rafael Tafernaberri e ASPOJUD (Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso), representados pela Ilma. Senhora Jane Silva Barbosa.

EM DESTAQUE A DESEMBARGADORA MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO QUE, MAIS UMA VEZ, DEMONSTROU QUE A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL ESTÁ FOCADA EM SOLUCIONAR OU, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MOMENTO, CHEGAR A VALORES QUE VENHAM A MELHORAR A QUESTÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DE CARREIRA ATIVOS E INATIVOS. ASSIM, O DIÁLOGO FRANCO E JUSTO PREVALECEU E A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, DEMONSTRANDO TOTAL SINTONIA COM OS PLEITOS DOS SERVIDORES APRESENTOU, ATRAVÉS DO OFÍCIO 320/2022-PRES/TJMT, UMA PROPOSTA QUE, EM SÍNTESE, CONTEMPLOU: I) REALINHAMENTO NA TABELA DE SUBSÍDIOS EM 16%; II) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE PARA R$ 1.510,00; ALÉM DA ADMINISTRAÇÃO ESCLARECER QUE ESTÃO EM ESTUDOS AS REIVINDICAÇÕES REFERENTES ÀS ALTERAÇÕES NO SDCR, O QUE PELA PRÓPRIA COMPLEXIDADE E NATUREZA DEMANDARÁ MAIOR TEMPO DE TRAMITAÇÃO. 

DIANTE DO ACEITE DESTA PROPOSTA PELOS SERVIDORES E EM FACE AO PRAZO ELEITORAL, A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS CONVOCOU UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO E. TRIBUNAL PLENO PARA APRECIAÇÃO DO ANTEPROJETO DE 16% PARA O DIA 30/MARÇO/2022, ÀS 13H30MIN.  O ANTEPROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS.

EM FACE AO ANO ELEITORAL, O ANTEPROJETO APROVADO SEGUIU DE IMEDIATO PARA A RESPEITÁVEL ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO  - ALMT, PRESIDIDA PELO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO EDUARDO BOTELHO QUE APOIADO PELOS DEMAIS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS CONSEGUIRAM APROVAR O PROJETO RECEBIDO DO E. TJMT EM TEMPO EXÍGUO, DEMONSTRANDO TOTAL SENSIBILIDADE E RESPEITO PARA COM OS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO. APÓS APROVAÇÃO NA ALMT, O PROJETO DE LEI FOI REMETIDO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MT QUE TAMBÉM DEMONSTROU TOTAL ATENÇÃO PARA COM O PROJETO, ONDE, ENTÃO SANCIONOU E DETERMINOU A PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO EXTRA NESTE DIA 1º/abril/2022.

"AS PALAVRAS QUE TEMOS QUE DESTACAR NESTA CAMPANHA SALARIAL DE 2022 DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL É UNIÃO, SENSIBILIDADE E PERSISTÊNCIA, ONDE SÓ HOUVE VENCEDORES: SERVIDORES E TRIBUNAL.  A UNIÃO EM RAZÃO DOS SERVIDORES QUE SE MANTIVERAM UNIDOS LIDERADOS PELO SINJUSMAT EM PROL DE CONQUISTAS QUE DIMINUAM A DEFASAGEM SALARIAL; SENSIBILIDADE POR PARTE DA NOSSA PRESIDENTE MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS QUE A TODO MOMENTO MOSTROU-SE RECEPTIVA COM O PLEITO DOS SERVIDORES E FEZ UM DIÁLOGO FRANCO E OBJETIVO; SENSIBILIDADE POR PARTE DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS QUE VOTARAM PELOS TRABALHADORES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/MARÇO/2022; SENSIBILIDADE TAMBÉM POR PARTE DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS E PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO; PERSISTÊNCIA EM RAZÃO DA LIDERANÇA SINDICAL DE ROSENWAL E GEANE, APOIADOS PELOS SERVIDORES, QUE LUTARAM ARDUAMENTE E ATÉ O LIMITE TEMPORAL PELA ELEVAÇÃO DA PROPOSTA DE 13% PARA 16%".

POR FIM, O SINJUSMAT E OS SERVIDORES, QUE SE COMPROMETERAM COM A LUTA, AGRADECEM, EM FACE DESSES AVANÇOS REMUNERATÓRIOS, O EMPENHO DADO PELA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS, OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA, OS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS DO E. TRIBUNAL PLENO, OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MT.

"...PRECISAMOS FRISAR QUE A VITÓRIA SÓ VEM COM A UNIÃO, LUTA ÁRDUA E DIÁLOGO JUSTO E FRANCO, ASSIM OCORREU NESTA CAMPANHA SALARIAL DE 2022, MAS NÃO PODEMOS ESQUECER QUE ESTA É APENAS UMA DAS MUITAS CAMPANHAS QUE ENFRENTAREMOS EM BUSCA DE UMA REMUNERAÇÃO JUSTA PARA COM OS TRABALHADORES DE CARREIRA DO JUDICIÁRIO ESTADUAL. QUE FOI UM AVANÇO, NÃO PODEMOS NEGAR, MAS TEMOS QUE LIDAR AINDA COM O SDCR, COM A CAMPANHA SALARIAL DE 2023, COM OS RGAs, etc..." complementou o Presidente do SINJUSMAT ROSENWAL RODRIGUES DOS SANTOS.

FICA AQUI NOSSO AGRADECIMENTO ESPECIAL A VICE-PRESIDENTE DO SINJUSMAT GEANE LINA TELLES (nossa guerreira), a DIRETORA FINANCEIRA ELISANGELA ARTMANN e ao colega VALTEMIR RODRIGUES.

1º/ABRIL/2022, A DIREÇÃO DO SINJUSMAT.

LINK PARA O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EDIÇÃO EXTRA COM A PUBLICAÇÃO DA LEI NR. 11.721 (1-4-2022):

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