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EM REUNIÃO VIRTUAL NESTA QUINTA (16/FEV/2023), SINJUSMAT E SERVIDORAS E SERVIDORES DEFINEM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES A SER APRESENTADA À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO E.TJMT, DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA

NESTA QUINTA (16/FEV/2023), ÀS 13:00hs, INICIOU-SE A REUNIÃO VIRTUAL DA DIRETORIA DO  SINJUSMAT COM AS SERVIDORAS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO. A REUNIÃO SE DEU ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO APLICATIVO GOOGLE MEET.

NA PRIMEIRA PARTE DA REUNIÃO, O PRESIDENTE DO SINJUSMAT, ROSENWAL RODRIGUES DOS SANTOS, ABRIU A PALAVRA PARA TODOS OS SERVIDORES QUE DESEJASSEM SE MANIFESTAR. ASSIM, COM A CONDUÇÃO DE FORMA DEMOCRÁTICA, TUDO TRANSCORREU DE FORMA HARMONIOSA E COM IGUALDADE DE MANIFESTAÇÃO. NAQUILO QUE ERA ESPECIFICIDADE DE CADA CARGO, A SECRETÁRIA DA REUNIÃO, DIRETORA ELISANGELA, FEZ AS DEVIDAS ANOTAÇÕES PARA POSTERIOR TRATAMENTO COM CADA CARGO.


NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO, O PRESIDENTE ROSENWAL E A VICE-PRESIDENTE GEANE, APRESENTARAM AS PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES QUE ABRANGEM E MELHORAM A REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO  DE FORMA A BENEFICIAR TODAS AS SERVIDORAS E SERVIDORES DO PODER. OS ITENS APRESENTADOS FORAM:


A) AUMENTO REAL NAS TABELAS DE SUBSÍDIOS DO SDCR;


B) AUMENTO REAL NOS AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E SAÚDE, COM PREFERÊNCIA PARA O SAÚDE (que atinge os Servidores aposentados);


C) IMPLEMENTAÇÃO DOS 3 ITENS APROVADOS NO COMITÊ GESTOR SOB A LIDERANÇA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA (hoje atual Corregedor-Geral): AS ALTERAÇÕES NO SDCR VISANDO "EQUIPARAR AS TABELAS DE SUBSÍDIOS" SÃO> I) IGUALAR OS ÍNDICES DE PROGRESSÃO HORIZONTAL (CLASSES) DA TABELA DE SUBSÍDIOS IMPLANTADA PELA LEI N. 8.814/2008; II) COMPLEMENTAR A ESTRUTURA DA TABELA DO CARGO DE AUXILIAR JUDICIÁRIO, POIS É A ÚNICA TABELA QUE POSSUI APENAS 03 CLASSES (A, B E C), ENQUANTO TODAS AS DEMAIS TABELAS POSSUEM 04 CLASSES (A, B, C e D); III) RATIFICAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N. 10/2021 (PEDIDO DO SINJUSMAT CIA 0061756-66.2019.811.0000, todos os demais pedidos de outras Entidades foram juntados a este CIA) NO SENTIDO DE ACRESCENTAR NOVOS CRITÉRIOS PARA ACESSO ÀS CLASSES B, C e D NA PROGRESSÃO HORIZONTAL (isto se devendo ao fato que, no Comitê Gestor, chegou-se ao consenso de que se ter apenas como critério de progressão horizontal a realização de curso de Mestrado e Doutorado isto era um obstáculo quase que totalmente intransponível pelas Servidoras e Servidores do Poder: foi uma decisão acertada, de coragem e humana);


D) ALTERAÇÃO NA FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS PLANTÕES DE FINAL DE SEMANA E DIAS FERIADOS;


E) IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE;


F) CONCURSO DE REMOÇÃO;


G) AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DE CADA CARGO SERÃO TRATADAS EM REUNIÕES ESPECÍFICAS QUE SERÃO LEVADAS A APRECIAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO E.TJMT, DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA.


ASSIM, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS FEITAS PELA DIRETORIA DO SINJUSMAT, COM ACRÉSCIMO DE APONTAMENTOS FEITOS PELAS SERVIDORAS E SERVIDORES PRESENTES, ESSA PAUTA GLOBAL INICIAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.


NA TERCEIRA PARTE DA REUNIÃO, FICOU DECIDIDO QUE O SINJUSMAT BUSCARÁ AGENDAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, AUDIÊNCIA COM A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO E.TJMT, DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA, PARA ASSIM, JUNTO  COM UMA COMITIVA DE SERVIDORES, APRESENTAR ESSA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES INICIAIS (2023) À ILUSTRE PRESIDENTE DO E.TJMT.


AO FINAL DA REUNIÃO ROSENWAL COMENTOU: "...como sempre, o SINJUSMAT buscou atuar de forma harmoniosa e democrática, pois trabalhamos com seres humanos que precisam de atenção, carinho, igualdade, tratamento democrático, fraternidade e sobretudo respeito e melhoria constante na sua qualidade de vida. Isto foi feito, as Servidoras e Servidores nos deram a autorização para continuarmos liderando as tratativas com a respeitável Administração do E.TJMT. Agora iremos buscar reunião com a EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA, por quem tenho maior carinho em face de suas inúmeras virtudes dentre as quais posso citar: coragem, religiosidade, honestidade, humanidade. Sendo que, aqui, posso reproduzir suas próprias palavras "O PROJETO DE TRABALHO DESTA GESTÃO É A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS E O CUIDADO COM O SER HUMANO, EM QUE O DIÁLOGO SERÁ A TÔNICA”. “A HUMANIZAÇÃO É O PRINCIPAL VETOR DE TODO O NOSSO TRABALHO, SEJA EM RELAÇÃO AO SERVIDOR, SEJA EM RELAÇÃO AO JURISDICIONADO. É UM ESFORÇO BASTANTE CONCENTRADO NESSA LINHA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS, QUE IMPLICA DESDE O ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS QUE CHEGAM AO FÓRUM, ÀQUELES QUE PRECISAM DE APOIO, QUE REGE NOSSO PLANEJAMENTO E NOSSA PRETENSÃO". Cabe também ressaltar meu maior respeito e carinho pelo EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, meu amigo, homem de coragem que assumiu o Comitê Gestor do SDCR, trabalhou arduamente e com vontade entregou um produto do Comitê Gestor que há mais de quinze anos é anseio dos Serventuários do Poder: os três itens do SDCR foram concluídos e entregues sob sua Liderança. Enviou para a então EXCENTÍSSIMA PRESIDENTE DO E. TJMT, MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS, que de forma brilhante deu impulsionamento ao feito.  Já entrei em contato com o DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA, com quem o SINJUSMAT fará uma visita institucional e nesta, também, pediremos seu apoio a mais esta empreitada da Categoria dos Servidores do Poder. Tenho a certeza que teremos seu apoio. Iremos também fazer uma visita institucional à EXCELENTÍSSIMA VICE-PRESIDENTE DO E.TJMT, DESEMBARGADORA MARIA EROTIDES KNEIP, com a qual também buscaremos apoio e também temos certeza que nos apoiará pois é uma pessoa humana, igualitária, comprometida em buscar e resolver os problemas enfrentados pelas Servidoras e Servidores do Poder de forma a garantir-lhes melhores qualidade de vida. ASSIM, VAMOS A LUTA COMPANHEIROS! ELA É ÁRDUA MAS NÃO IMPOSSÍVEL POIS A UNIÃO FAZ A FORÇA...".

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O Texto abaixo foi extraído de página da intranet do E.TJMT. Crédito: Naiara Martins. Núcleo de Comunicação Interna. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT Magistrados e Servidores: Já está disponível atualização cadastral do Censo Previdenciário 2023 Segue até o dia 29 de fevereiro de 2024 o prazo para realizar o Censo Previdenciário Cadastral de magistrados e servidores efetivos e estabilizados, aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de Mato Grosso, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso (RPPS-MT), conforme prevê o Decreto n. 468, de 27 de setembro de 2023 . O recenseamento tem caráter obrigatório e é realizado pelo Mato Grosso Previdência (MTPrev) do Governo do Estado, com o objetivo de atualizar as informações cadastrais e previdenciárias dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso. É importante frisar que a ausência de realização do recenseamento dentro do prazo fixado resultará na suspensão do pagamento no mês subsequente, até posterior regularização, considerando o ciclo mensal da folha de pagamento. Para dar início a atualização dos dados, o segurado deverá realizar o cadastro de senha e login na plataforma MTLogin, na página do MTPrev: https://www.mtprev.mt.gov.br/inicio Com o mesmo login e senha registrados no MTLogin, o segurado ou seu responsável legal deverá acessar o Sistema do Censo Previdenciário: https://servicos.seplag.mt.gov.br/censo/ e confirmar, ajustar ou alterar os dados do cadastro. Na plataforma deverão ser atualizados os dados pessoais, documentos pessoais, endereço, dependentes previdenciários e, por último, vínculos previdenciários. A coordenadora de Gestão de Pessoas (CGP), Karine Giacomelli, alerta sobre a importância da adesão de magistrados e servidores à atualização cadastral, a fim de evitar sanções. "O censo previdenciário é uma ação para atualizar os dados dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas dando suporte ao sistema de dados nacional, e auxiliando nas projeções futuras para a gestão previdenciária, o que impacta diretamente na vida dos atuais aposentados e pensionistas, como também na vida daqueles que hoje estão na ativa, mas que futuramente também serão regidos pelo regime próprio de previdência social. A ferramenta é de fácil utilização e demanda pouco tempo para finalizar as confirmações dos dados já cadastrados. Além disso, é muito importante que os nossos magistrados e servidores tenham ciência da importância dessa ação tanto para atualização dos dados quanto para evitar transtornos de suspensão de pagamento”, frisou Karine. Apoio a magistrados e servidores Magistrados - No caso de dúvidas ou dificuldades, os magistrados deverão entrar em contato com a Coordenadoria de Magistrados, que estará à disposição com atendimento presencial, na sede do Tribunal de Justiça, por meio do telefone (65) 3617-3281, ou pelo e-mail: censo.magistrados@tjmt.jus.br Servidores - No caso de auxílio aos servidores, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) estará disponível para ajudar na atualização cadastral. Os contatos poderão ser feitos por meio da Central de Atendimento da CGP pelo telefone (65) 3617-3908, por abertura de chamado via SDM: https://sdmi.tjmt.jus.br/casm.html#/bui/home , ou pessoalmente na Gestão de Pessoas, localizada no Anexo Desembargador António Arruda, em Cuiabá. Visita técnica – Nos casos em que o segurado estiver incapacitado de realizar o Censo Previdenciário em razão de moléstia grave, internação hospitalar, home care, em asilo ou detido, que o impossibilite de acessar o Sistema do Censo Previdenciário, um responsável poderá solicitar uma visita técnica da equipe do MTPrev, conforme a Portaria Nº 326/2023/MTPREV, de 31/05/202 . O responsável deverá acessar o Sistema do Censo Previdenciário e preencher o “Formulário de solicitação de atendimento” e anexar o Laudo Médico, no caso de doença, ou a Declaração da Instituição Asilar, no caso de residente em asilo, ou Declaração ou Atestado de Permanência Carcerária, no caso de detido, em papel timbrado emitido pela Instituição Prisional, contendo no mínimo: nome do segurado, CPF, data da prisão e regime carcerário, ambos emitidos dentro de até 90 (noventa) dias da data solicitação. Naiara Martins Núcleo de Comunicação Interna Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT comunicacao.interna@tjmt.jus.br
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