Nesta semana, as Entidades de Classe (SINJUSMAT, ASTEJUD, ASPOJUD), unidas quanto ao pleito ATS (Adicional por Tempo de Serviço), buscaram apoio dos prováveis candidatos ao cargo de Presidente do e.TJMT (biênio 2025/2026): Excelentíssimo Desembargador José Zuquim Nogueira e Excelentíssimo Desembargador Gilberto Giraldelli. Houve reunião com cada um em seus Gabinetes, onde os representantes das Entidades explicaram o atual contexto do pleito junto a Excelentíssima Desembargadora Clarice Claudino da Silva, atual Presidente do Tribunal, ou seja, quanto ao reconhecimento e início de pagamento do ATS.
O ATS era pago no salário dos Servidores e Servidoras até a implantação do SDCR. Esta verba veio a ser discutida novamente tendo em vista novas decisões de Cortes Superiores e em razão de alguns Tribunais e Órgãos autônomos já estarem recebendo. Cabe ressaltar que não há ainda uma decisão reconhecendo o direito e portanto determinando o pagamento em nosso e.TJMT em relação aos Servidores e Servidoras.
O ATS, se reconhecido o direito, gera um passivo.
Ressaltamos que, na quinta-feira passada (5/set/24), o SINJUSMAT, a ASTEJUD e a ASPOJUD, bem como representante dos Aposentados estiveram reunidos com a Excelentíssima Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, na sala de reuniões da Presidência do e.TJMT, em razão de pedido conjunto destas entidades para tratar de assuntos relativos aos Servidores e Servidoras do Poder. Um dos temas foi o ATS. A Presidente não fechou as portas para o ATS, é possível ainda vir de sua administração alguma decisão sobre o assunto, mas esclareceu que em face dos valores é um pagamento que envolverá as próximas Administrações do e.TJ e, assim sendo, irá conversar com os prováveis candidatos ao Cargo de Presidente do e.TJMT. Neste ponto, observou que as entidades de classe têm total liberdade para procurarem os Presidenciáveis e já apresentarem suas preocupações e ponderações quanto ao tema.
É preciso enfatizar que a Administração da Excelentíssima Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA vem, de forma incansável e célere, buscando a valorização dos Servidores e Servidoras do Poder, com ações de caráter remuneratório e também qualidade de vida e trabalho, tais como: implantação dos três produtos apontados pelo Comitê Gestor quanto ao SDCR; aumento dos auxílios; bonificação natalina; pagamento de passivos; pagamento do RGA; pagamento de licenças prêmio, pagamento de compensatórias, dentre outras.
Neste contexto, os Desembargadores José Zuquim Nogueira e Gilberto Giraldelli entendem ser um pleito justo e expressaram apoio às Entidades, pois como eles tiveram o reconhecimento do ATS deles (Magistrados), nós, Servidores e Servidoras, também tenhamos o reconhecimento pela Administração e, assim, se inicie o pagamento, não se sabendo o valor de início, mas que seja iniciado.
Por fim, é importante ressaltar que em relação ao SDCR estamos aguardando a entrega ao Comitê Gestor no dia 20/set/2024.
