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Postado em 02 de Agosto de 2017 às 17h07

Sinjusmat participa de discussões relativas ao PTA 2018

SINJUSMAT Representantes do Comitê Unificado do Poder Judiciário de Mato Grosso e dos Sindicatos dos Oficiais de Justiça (Sindojus-MT) e dos Servidores do Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) participaram da...


Representantes do Comitê Unificado do Poder Judiciário de Mato Grosso e dos Sindicatos dos Oficiais de Justiça (Sindojus-MT) e dos Servidores do Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) participaram da apresentação da minuta do Plano de Trabalho Anual 2018 (PTA). A reunião foi realizada pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan) e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro.

O Comitê Unificado atende resolução do Conselho Nacional de Justiça e trata da priorização do Primeiro Grau e do Orçamento, e é coordenado pela desembargadora Serly Marcondes Alves. Na reunião, o comitê estava representado pelos juízes Geraldo Fidélis e Bruno d’Oliveira Marques e por líderes sindicais.

De acordo com o coordenador da Coplan, Afonso Maciel, o objetivo da reunião foi discutir a finalização da proposta orçamentária para 2018. “Nesse momento estamos apresentando de forma global o teto do Poder Judiciário para o ano que vem, bem como a nossa projeção para alocação desse recurso”.

Afonso explicou que em 2017 o orçamento para o Poder Judiciário foi de R$ 987 mi e para 2018, a projeção é de R$ 1,16 bi (Fonte 100), um reajuste de 3% no repasse para o Poder Judiciário. Para adequar as necessidades a esse orçamento, Maciel explica que o TJMT está fazendo alguns ajustes. “A projeção do Governo do Estado em relação ao crescimento da receita corrente líquida para o ano que vem é de 3% e nós estamos trabalhando com um índice inflacionário na ordem de 4,5%, portanto estamos verificando todas as nossas ações, o limite fixado pelo governo e fazendo as adequações devidas, tanto na fonte do Tribunal quanto do Fundo de Apoio ao Judiciário, o Funajuris”, ressaltou. Em relação ao Funajuris, Afonso apresentou os seguintes números: foram repassados R$ 288 mi em 2017 e para 2018, a projeção é de R$ 295 mi.

O juiz Bruno destacou a importância da resolução que preconiza que os tribunais do País devem desmembrar o orçamento, a fim de que se estratifique o percentual que é aplicado em primeiro e o que é aplicado em segundo grau. “Nós verificamos que o Poder Judiciário desenvolveu ferramentas e ele tem atendido o que disciplina a resolução, ou seja, tem dividido o orçamento em relação às despesas não obrigatórias em primeiro e segundo graus”, explicou o magistrado.

A representante do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Jeane Lina Teles, destacou a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, que abriu as portas do Judiciário para debater o orçamento. “Nós tivemos 25 pedidos que foram incluídos no PTA e se uma parte desses pedidos for implantada, já será uma grande conquista”, garantiu.

O próximo passo da Coordenadoria de Planejamento é fazer uma reunião de alinhamento com os desembargadores para apresentação da proposta já validada pela Comissão Permanente do Poder Judiciário e pelos comitês. A reunião ampliada com os desembargadores está marcada para esta quinta-feira (3 de agosto), às 14h. Em seguida, a proposta será encaminhada ao Tribunal Pleno para validação ainda no mês de agosto.

Matéria de Mára Santos/ Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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