NOTÍCIAS

Postado em 26 de Setembro de 2018 às 19h55

SERVIDORES são “pegos de calça curta”.

SINJUSMAT SINJUSMAT entra com Pedido de Providência junto ao CNJ para suspender a votação do SDCR e outros. Após sermos pegos de surpresa com a pauta da sessão administrativa extraordinária do...

SINJUSMAT entra com Pedido de Providência junto ao CNJ para suspender a votação do SDCR e outros.

Após sermos pegos de surpresa com a pauta da sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno, o SINJUSMAT ingressou com Procedimento de Controle Administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

O procedimento tem como finalidade principal impedir a votação do Projeto Nº. 0036509-20.2018 que tramitou sob a liderança da Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES e trata da implementação das Resoluções 194, 219 e 240 do CNJ todas, indiretamente, relacionadas à carreira dos Servidores do Judiciário, chegando a abranger o Comitê Gestor do SDCR com sugestões de reestruturação das classes.

A principal razão que levou o SINJUSMAT a adotar esta medida foi a ausência de informações relativas aos trabalhos realizados. A partir de abril do corrente ano o referido Projeto passou a tramitar em sigilo e confidencialidade, impedindo o acesso às informações ali constantes, apesar do interesse de todos os servidores em tal matéria. Mais recentemente, o processo administrativo saiu totalmente do sistema eletrônico o que gerou ainda mais estranheza e preocupação ao SINJUSMAT.

Diante de tal fato e, no intuito de defender os interesses dos Servidores, sindicalizados ou não, o SINJUSMAT protocolou requerimento à Administração do Tribunal de Justiça para que suspendesse todo e qualquer tipo de restrição ou sigilo relativo a minutas, projetos e processos administrativos que envolvam a carreira de Servidores – CIA 0082194-50.2018. Entretanto, referido requerimento não chegou a ser apreciado pelo órgão competente, mantendo-se assim o impedimento de acesso ao conteúdo de referido projeto.

O fato foi, consideravelmente, agravado ao tomar conhecimento de que referido Projeto seria levado à apreciação e deliberação do Tribunal Pleno, em sessão administrativa extraordinária designada para a data de 27 de setembro/2018, sob a tarja de CONFIDENCIAL.

Senhores Servidores, o que pode haver de confidencial nesse Projeto? Porque o SINJUSMAT, representante legal dos Servidores, não pode ter acesso ao seu conteúdo? Estará este projeto prejudicando alguma classe do quadro de Servidores? E Estes Servidores impedidos de se defender através do SINJUSMAT?

Estas são razões suficientes para a atuação firme do SINJUSMAT junto ao CNJ para que se restabeleça o princípio do Estado Democrático de Direito e amplo acesso às informações de interesse público, de modo a propiciar a argumentação e ampla defesa antes da tomada de decisão pelo Tribunal Pleno.

Veja também

Servidores são recebidos pelo Presidente do TJ 06/07/17 Atendendo a solicitação do Sinjusmat, o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Rui Ramos Ribeiro recebeu na tarde do dia quatro de julho de 2017, a Diretoria do Sinjusmat acompanhada da classe dos Auxiliares e Técnicos Judiciários. Se fizeram presente na reunião quase 50 Comarcas e 271 servidores. Todos imbuídos de um objetivo comum: “a busca de......
Papa Francisco fala do verdadeiro sentido de um Sindicato04/08/17 Profecia e inovação são desafios a serem vencidos se o movimento sindical deseja continuar com seu papel pelo bem comum, pontuou Francisco Da Redação, com Rádio Vaticano Não existe uma boa sociedade......
Requerimentos dos Agentes da Infância da Juventude são protocolados no TJ.15/06/17 Dando sequência ao que foi discutido e deliberado em reunião realizada com os Agentes da Infância e Juventude, o Sinjusmat protocola vários requerimentos que visam a constante melhoria na carreira dos Servidores. Segundo......

Voltar para Notícias