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Postado em 08 de Dezembro de 2016 às 10h56

ROSENWAL FALA AOS SERVIDORES

SINJUSMAT         Caros Colegas, é com grande satisfação que me reporto a vocês para apresentar um apanhado geral das lutas travadas pelo SINJUSMAT neste ano de 2016, apresentar os...

        Caros Colegas, é com grande satisfação que me reporto a vocês para apresentar um apanhado geral das lutas travadas pelo SINJUSMAT neste ano de 2016, apresentar os resultados alcançados e esclarecer quais expectativas ainda podemos aguardar para este final de ano.
          O ano de 2016 não foi muito diferente dos demais, para nós servidores nada vem de bom grado, para que tenhamos nossos direitos implementados são necessárias longas e árduas batalhas, ora junto ao Tribunal de Justiça, ora junto aos órgãos Estaduais como Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Conselho Nacional de Justiça. Este ano a situação se agravou ainda mais devido à crise financeira que afetou o país e o Estado de Mato de Grosso, gerando um embate até mesmo em relação às perdas inflacionárias, um direito há muito conquistado e que vinha sendo regularmente implementado. Foram necessárias muitas intervenções e negociações para que se chegasse à implementação dos 11,28% relativo às perdas inflacionárias.
         As progressões verticais, direito legítimo constante da Lei do SDCR, também exigiu intervenção no Conselho Nacional de Justiça e negociações junto ao Tribunal de Justiça. Mas, finalmente, estamos colhendo os frutos. Com relação ao passivo das verticais atrasadas, temos o compromisso da Presidência do Tribunal de Justiça de que receberemos ainda neste mês de dezembro de 2016.
           Com relação as progressões verticais dos aposentados, queremos salientar que estamos em constante negociação com a administração do Tribunal do Justiça e acompanhamos assiduamente seus andamentos. Hoje já podemos dizer que este direito será implementado ainda este ano para àqueles colegas que, antes da aposentadoria, cumpriram o interstício de três anos e suas avaliações alcançaram a média estipulada.
        Quero também destacar a ativa participação do Sinjusmat junto ao Comitê de Orçamento, Comitê Unificado de Priorização de Primeira Instância, Comitê de Avaliação e Comitê Gestor, este também conhecido como Comitê de alteração do SDCR, onde são apresentadas as reinvindicações dos colegas para que sejam levadas em consideração quando da efetivação do novo Sistema de Desenvolvimento de Cargos e Remuneração. Foram apresentados aqui diversos requerimentos como igualdade no valor da FC para Gestores Judiciários e substitutos, aumento de mais uma classe para os Auxiliares Judiciários, diminuição dos interstícios para progressão vertical e horizontal, igualdade de percentuais nas tabelas, alteração dos cursos de mestrado e doutorado com acréscimo de outras alternativas para que os colegas possam se aposentar com uma carreira digna e outros mais de relevância para a carreira.
           Além das questões acima, ainda efetuamos defesa administrativa de vários servidores que teriam desconto em seus subsídios em virtude da chamada Consulta 2 e, mais recentemente, a defesa de inúmeros colegas que foram notificados a devolver valores que teriam sido pagos indevidamente pelo Tribunal de Justiça. São defesas administrativas que se encontram em andamento.
         No decorrer do ano de 2016 foram protocolados diversos requerimentos administrativos, dos quais alguns permanecem em tramitação, os quais passe a relatar:
1. Extensão do auxílio alimentação aos aposentados.
 POSIÇÃO ATUAL: Indeferido

2. Implementação de verba de auxílio educação para filhos em idade escolar.
POSIÇÃO ATUAL: Indeferido

3. Implementação de FC para Distribuidores, Contadores e Partidores.
POSIÇÃO ATUAL: Permanece sob análise da Presidência do TJ, embora já tenha    reserva orçamentária para sua implementação.

4. Abertura de processo de remoção de servidores estáveis antes da posse dos novos concursados.
POSIÇÃO ATUAL: A Vice-Diretoria do TJ afirma que o processo de remoção foi realizado em período que antecedeu a abertura do concurso público, no entanto, este concurso demorou para ser aprovado gerando o conflito de interesses. Este questionamento foi dirimido pelo CNJ.

5. Implementação da GAJ (gratificação por atividade judiciária) aos servidores.
POSIÇÃO ATUAL: Permanece sob análise do Tribunal de Justiça

6. Implementação do percentual relativo às perdas inflacionárias sobre todos os auxílios.
POSIÇÃO ATUAL: Permanece sob análise do Tribunal de Justiça

7. Revisão dos cálculos relativo ao pagamento da URV.
POSIÇÃO ATUAL: Permanece sob análise do Tribunal de Justiça

8. Revisão do SDCR:
POSIÇÃO ATUAL: Permanece sendo discutido pelo Comitê Gestor


Quais direitos e pagamentos podemos aguardar para este final de 2016:

a. Passivos referente a primeira e segunda progressão vertical;
b. Implementação das progressões verticais para os aposentados que cumpriram os requisitos legais;
c. Aplicação das perdas inflacionárias sobre os auxílios com pagamento de passivo relativo a data de publicação de cada lei;
d. Revisão dos cálculos relativos a URV;


              Caros Colegas! Quero agradecer a confiança depositada à entidade e deixar claro que o Sinjusmat luta pelos direitos e interesses de todos os servidores e, embora, nossos anseios não sejam atendidos da forma pretendida não significa que o caminho não foi percorrido. O Sinjusmat, neste ano de 2017, espera contar com seu apoio e participação para que possamos ter uma classe cada vez mais engajada em prol da realização dos anseios de todos.

                                                           Rosenwal Rodrigues dos Santos
                                                                    Presidente do Sinjusmat

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