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Postado em 08 de Março de 2017 às 09h36

Rosenwal esclarece que aumento dos auxílios foram requeridos em 2016

SINJUSMAT Em entrevista ao Olhar Direto Rosenwal Rodrigues dos Santos esclarece que o aumento dos auxílios foram requeridos no ano de 2016 e aguardaram os trâmites referentes a estudos de viabilidade até sua...

Em entrevista ao Olhar Direto Rosenwal Rodrigues dos Santos esclarece que o aumento dos auxílios foram requeridos no ano de 2016 e aguardaram os trâmites referentes a estudos de viabilidade até sua aprovação final em fevereiro de 2017. Esclarece também que os aumentos se devem as perdas inflacionárias ocorridas nos últimos anos.

TJ pede aumento para R$ 1 mil em auxílio-alimentação para servidores e magistrados
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu na segunda-feira (6) quatro projetos de Lei das mãos do Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rui Ramos Ribeiro. Ele pede aumento de 25% em investimentos em auxílios alimentação, saúde, creche e graduação aos magistrados e servidores, indo para R$ 1 mil. Os projetos foram aprovados pelo Pleno do TJ no dia 16 de fevereiro. Os projetos foram recebidos pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (PSB) e até o momento não tem previsão para colocação em pauta.
O Poder Judiciário de Mato Grosso hoje conta com 4.516 servidores, sendo 276 magistrados e 30 desembargadores e pesa ao erário público R$ 3,6 milhões somente com alimentação. Custo que deverá subir para R$ 4,5 milhões caso sejam aprovados os projetos. O auxílio alimentação foi aprovado pelo Pleno do TJ em 26 de maio de 2011, na gestão do desembargador Rubens de Oliveira. São beneficiados servidores efetivos, comissionados e magistrados.

Já o auxílio saúde, instituído em 2014, pelo desembargador Orlando Perri, deverá subir de R$ 400,00 para R$ 500,00. O auxílio graduação, instituído em janeiro de 2015, também na gestão do desembargador Orlando Perri, vale somente para servidores efetivos e poderá sofrer aumento de R$ 500,00 para R$ 600,00. O auxílio creche, instituído em novembro de 2013 e hoje calculado em R$ 450,00, poderá sofrer aumento de R$ 100,00.

De todos os auxílios, somente o alimentação é recebido por magistrados. Todos os demais são voltados exclusivamente para servidores, que recebem salários consideralvemente inferiores.

Ao Olhar Jurídico, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, explica que os aumentos estão em pauta desde 2016 e que a quantia ideal para auxílio alimentação seria de R$ 2 mil. Porém, como a pauta uniu-se com as necessidades da Associação dos Magistrados de Mato Grosso (AMAM) a requisição foi diminuída para apenas R$ 1 mil. Segundo presidente do sindicato, as solicitações respeitam a um criterioro estudo de viabilidade realizado pelas entidades.

Rodrigues por fim reitera a necessidade do Poder Legislativo e Executivo compreenderem a necessidade dos aumentos, principalmente por conta da perda inflacionária ocorrida nos últimos anos. Acrescenta em seu apelo que a Constituição Federal preza pela independência dos poderes e de suas economias, não havendo que se falar em “atendimento especial à justiça”. “Se eles não fizeram o dever de casa deles, o nosso foi feito”, garante.

Para obter os auxílios saúde, graduação e creche (para até dois filhos até seis anos de idade), o servidor deve solicitá-los, por meio de requerimento. O pagamento dos auxílios é feito diretamente na conta do servidor (inclusive comissionados). No caso dos auxílios saúde e graduação, os servidores devem comprovar, mediante apresentação das guias de plano de saúde, bem como da faculdade/instituição de ensino superior, para receber o benefício.
Matéria: Olhar Direto
Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
07 Mar 2017 - 11:40

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